Consulta Pública sobre o Parque do Areão, gera polêmica na Câmara Municipal

Dúvidas, falta de informações e protestos, marcaram a reunião na Câmara Municipal de João Monlevade, sobre o Parque Ecológico do Areão. Além do fato da omissão por parte da prefeitura em não informar ao Clube do Cavalo e a SOS Animais, que animais domésticos, como cavalos e cachorros, são proibidos em Unidades Ambientais como Parques Ecológicos, conforme o “SNUC” – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.


PODCAST BRASILPQP THIAGO TITÓ

Transcrição do Áudio Vereador Thiago Titó
Se você ainda não os assiste, se tiver imprensa também, eu acho que o Vicer Carlos ali, seja bem vindo. Estendo cumprimento a todos aí, porque são tantas pessoas, o tempo é curto. Então, em nome Roberto do Vareador e do presidente do clube do cavalo, daqui eu cumprimento todas as pessoas para a licença. Queria rapidamente falar, achei bacana essa explanação, muitas pessoas às vezes não tem o conhecimento na íntegra do nosso parque. Ainda mais tratando uma cidade de zona urbana, que é quase toda urbana, nós temos quase 99% de área urbana, nós não somos considerados praticamente, em nenhum momento, uma cidade rural, porque quase 2%, ou nem isso, é de zona rural. E esse parque da nossa cidade, nós temos uma grave satisfação de ele estar num local muito estratégico, né? Ele está bem no coração da cidade. E se ele está num local estratégico e é da cidade, nada mais justo da sociedade estar inserida neste parque que nós queremos transformar com esta explicação, com este plano de uma rede e comunidade de conservação. Que a sociedade esteja inserida nesse parque. Pois a sociedade faz parte da nossa cidade. E eu acho que um dos primeiros pontos mesmo, que já foi falado ali, é fazer o cercamento.

Orador 1 (01:25)
Cercando o parque vai ter as delimitações, logo nós saberemos agora o que de fato pode ser utilizado na nossa cidade. Cercou, sabemos a partir do momento, muitos já sabem, mas não tem esse cercamento. Começou daí e a gente, logicamente, poderá desenvolver para outros pontos. O ponto que é muito questionado, que não é mais, não tem determinante, não tem lazer, escutamos isso a cada esquina da cidade quando o assunto é sobre esse tema. Então, o comento, eu acho que é oportuno, a gente está discutindo isso aqui, e quem sabe quebrar esse rótulo que já está criado há um bom tempo na nossa cidade e que não tem detenimento lá dentro. Já foi falado que o quarto tem quase 27 metades, então é uma área extensa, então muito pode ser feito e também já tem o Tarmacá, que tem um tempo justamente contudo, que muitos eventos de grande porte não podem ser feitos lá mais. Então, isso também vai ao encontro do que nós estamos debatendo. E eu também me pergunto se outras cidades já tem um parque ambiental da forma que foi apresentado ali com a Timitabira, mas que muito mais outras cidades, por que uma cidade não pode também incrementar essa realidade?

Orador 1 (02:43)
Um momento como eu disse agora, sem outros prefeitos já passados, outras lideranças já fizeram e tentaram fazer o melhor. O Pratinho está aqui, já teve sua gestão fazendo, né, algumas intervenções, Leonardo Diniz o preto, passou. Leonardo Diniz depois que foi vio, teve lá este no primeiro mandato. Mas nós estamos neste mandato. E nós temos que pensar no presente e no futuro. E resgatar as boas lembranças que deu certo no passado. E além do meio ambiente, que vai ser bem preservado, eu penso que outras secretarias da cidade vão ganhar com isso, a Secretaria de Desporto, Secretaria de Cultura, então nós fomos no meio ambiente, mas o leque, ele é aberto para outras secretarias. E dentro do parque, como eu falei nesse momento, podem se fazer pequenos eventos. E é onde eu entro. Pequenos eventos esses, um pequeno incultural, que eu acho que nesse momento a gente pode tratar o parque dessa forma, seresta, por que não? Lembrando que o Beneficente, que é a Suficiência, o Itacizo, não sei se na hora você vai estar lá, num cavalo para esse serviço relevante aqui na cidade, eu falo pelo que eu vejo, muitas pessoas associam o grupo do cavalo a cavalo somente, mas tem um ângulo leve atrás disso, o retorno social, o trabalho social por causa do povo do cavalo, que merece também ser levado em consideração, e hoje o povo do cavalo não tem uma área para fazer um leilão beneficente, que é em volta, que volta para a sociedade esses benefícios.

Orador 1 (04:06)
Talvez nesse parque, pode ser estudado dessa forma, talvez, porque aqui é o momento da conclusão, né, de debater, o momento em que agora discutiu o plano de marismo. Então, para terminar, eu queria falar mais um pouquinho sobre o que é que foi esse caso, talvez eu volte. Eu, eu, a vereança, a legislatura passa, né, nós estamos, nós passamos. Mas a cidade, o parque e os benefícios têm que ser eternos. Espero que essa reunião seja uma forma de transformar o sonho em sonho, em realidade, e realidade e realidade seja bem discutada pelo nosso monetismo. Obrigado e eu volto no fim, se puder, de uma forma ou outra.


PODCAST BRASILPQP VEREADOR GUSTAVO PRANDINI

Transcrição do Áudio Vereador Gustavo Prandini

Que é a criação de uma fundação para administrar o futuro parque do areão ou serviços a serem prestados pela população. Então, sim, eu não quero aqui, obviamente, trazer o debate sobre a Fundação, mas como as duas coisas estão correndo de forma paralela, eu gostaria de tirar algumas dúvidas para o debate. Minhas e parte também de pessoas que estão acompanhando esse debate acerca do parque, ou melhor, da Fundação Parque do Areao, que é um projeto de lei do Executivo que tramita nessa casa. Então eu gostaria sim de perguntar a unidade de conservação vem sendo criada, que é o que vai propiciar, inclusive a captação de recursos na melhora da nossa arrecadação por meio de CMS Ecológico, mas também outras formas de captação de recursos, como eventuais recursos destinados pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário, multas ambientais, etc. Toda essa gestão do Parque poderia, por meio de uma legislação própria, permanecer sobre a gestão da própria Secretaria de Meio Ambiente ou alguma diferença muito considerável ou específica que justifique que nós temos uma outra pessoa jurídica, que é a fundação do Parque do Areão, para a gestão desta futura unidade de Conservação. Então, essa é uma pergunta que eu tenho. A segunda coisa, vereador de nós tocou no assunto, que é em relação aos eventos no Parque do Areão.

O Clube do Cavalo está aqui e nós não temos dúvida que tem eventos de pequeno porte que podem ser realizados. Mas eu gostaria de um esclarecimento de vista técnico, porque nós temos essa demanda para a cidade e para o lazer da cidade. Um parque de exposições que demande os eventos, especialmente a cavalgada, que fomos levados para um dos principais eventos do calendário municipal. Então a pergunta técnica é é possível conciliar a unidade de conservação com o uso do parque não somente para pequenos eventos, mas também para eventos de maior porte? Tecnicamente, é possível fazer essa conciliação porque a gente daria uma resposta maior a essa demanda que nós temos na cidade. Então, essa é uma dúvida. E por fim, eu vi inclusive, que a questão de uma das pressões ou ameaças relatadas é a presença de animais domésticos no parque. E nós temos um outro, uma outra demanda, que é na demanda de proteção e bem estar animal, com a possibilidade de iniciar no governo anterior aquela obra inacabada ali em cima. Eu iniciei pensando no Memorial do Aço como um espaço de lazer, de cultura, de pequenos shows dentro desse conjunto que se no parque nós vamos.


PODCAST BRASILPQP VEREADOR REVETRE

Transcrição do Áudio Vereador Revetre

A dúvida do vereador Gustavo Prandini é a mesma que eu tenho. Eu notei no slogan de apresentação, mas não é uma crítica não, tá, senhor Moreno?

Leva para esse lado, não que se não ficar ruim, não é uma crítica não.É que na apresentação pulou algumas administrações. Pulou 2004, eu lembro, 2004 do ex-prefeito Carlos Moreno, que teve eventos de grande importância também ao Parque do Areão, né?

Não foi de conservação ambiental, mas foi de aproveitamento para a população. E eu dou em números as cavalgadas e vários eventos, né? O do prefeito Peó de Futores, eu não posso dizer qual foi, porque eu não me lembro se teve alguma cavalgada, mas acho que a maioria que sabe, eu sou vigilante patrimonial com o estado.Então, se não tinha uma administração nesse período, então o que eu estava fazendo lá, né?

Trabalhando, vigiando, tomando conta do local. Então, assim, essa pular algumas administrações, não ficou bem explicado para mim. Mas a pergunta do vereador Gustavo Prandini, também faz muita ênfase, e eu gostaria de saber, porque nós investimos quase 250 mil reais para a construção de um caminho, né? A empresa pode nos responder se, com a criação do Fundação Parque do Areão, se isso inviabiliza, né? Sendo que na própria explicação da empresa e do secretário de meio ambiente, eu vi que tem algumas explicações sobre animais para ter o passeio com os pets lá, né, senhora? Então, eu vejo que se pode ter passeio com pet, pode haver caminho, né?

Então, assim, tem uma área que é um dinheiro público relevante, 250 mil que foi construído. Então assim, a gente precisa saber se após a aprovação dessa fundação, após a aprovação do Plano de Manejo do Parque, isso iria inviabilizar. Porque aí eu acredito que seja projetos, né, Prandini?

Que sejam projetos que vão vim para casa, vai ter análise das condições técnicas e pode, de certa forma, ter algum percíbio também do municipal. E nós também, deu tempo? Então, concluindo, e nós também temos essa questão que está em stand-by nessa casa, que é o projeto Fundação Parque do Areão.

Não é um assunto morto, não é um assunto morto, foi um assunto que não teve tempo hábil para ser votado e aprovado ou reprovado por essa casa e provavelmente nas primeiras reuniões voltará à pauta dessa casa.

Muito obrigado.

Repasso a palavra para a condução dos trabalhos de Seguridade do Meio Ambiente.


PODCAST BRASILPQP VEREADOR BRUNO CABEÇÃO

Transcrição do Áudio Vereador Bruno

Eu quero parabenizar a condição dos trabalhos aí pelo governo, pela Secretaria do Enem, achei muito técnica, muito bem elaborada o que está sendo apresentado aqui.

A forma como nós tratamos com o produto público requer que a gente faça movimentos, sempre porque precisamos de ouvir as duas, a todos, mas eu vejo com bons olhos a construção desse projeto e a forma, Samuel, como vocês conduziram, quero parabenizar o grupo ali, vamos acompanhar com a informação que eu achei interessante pra gente, a gente até discutiu um tempo atrás, é a pegada antiga.

Pra reconhecer, pelo menos pelo que foi apresentado aqui, vários dos governos mais investidos no Parque do Areal, eu e o meu, enquanto vereador, não meço esforços, pra que a gente consiga entregar esse Parque do Areal pra Jornal Levante.

É uma cidade, teoricamente, com pouca área urbana, e as palavras do vereador que te tornam, eu também ouço, quase todos os canos que eu vou, as pessoas, com pouca área rural, as pessoas comem da gente muito espaço de lazer.

Quem tem uma conta, uma função financeira, hoje tem o lazer de ser contratado com uma conta muito real, e assim, talvez você não se entende tanto, mas se você pegar a cidade de uma forma ampla, analisando o contexto como um todo, é talvez hoje, no meu entendimento, um dos maiores troféus que o governo pode, ou dos governos, deixando a politicagem de lado, a área da cidade como um todo, que os próximos governos consigam dar a certeza que a gente consiga entregar pra Jornal Levante, o quanto antes a conclusão desse projeto.

Então, eu queria mais é parabenizar, agradecer vocês pela presença, vocês contribuam, e adiante, todas as minhas invitações pra que o pessoal mais próximo que for preciso, pra gente conseguir, quem sabe, antes da entrega desse mandato, colocar esse pacto profissional da forma como deveria.

Somente isso.

Muito obrigado, senhor presidente.


PODCAST BRASILPQP SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SAMUEL DOMINGOS

,Transcrição do Áudio do Secretário de Meio Ambiente Samuel Domingos

Na hora de responder e escrever a parte até. Talvez seja o seja algumas dúvidas do pessoal que está aqui presente e então, por isso estou falando para você quanto tempo você precisa? Só fala pra gente pra gente informar melhor. Sei que ao mesmo tempo são algumas algumas perguntas, mas que são. Então a questão é que, como coloquei, fui colocada por períodos considerados introdutório pelo Gustavo Prandini referente a área de utilização para cavalgar foi até comentado pelo próprio estoque. Existe uma TAC e proibiu o evento de eventos de grande porte e de grande parte de leilões, assim como a cavalgada e a até mesmo para se tornar uma unidade de conservação que já é uma ambiental. E uma atividade dessas geraria um impacto grande, não só pela parte ais que já existia referente ao parque, o motivo do ataque no que é o impacto da vizinhança, mas também o impacto na preservação do local, a questão da fauna presente e possível fauna a ser inserida numa unidade de conservação e também embelezamento, até mesmo nesses casos de hiper estrutura que já existe e seria os eventos menores e eventos como o documentário As Sereias, um festival que em muitos municípios ocorrem num festival que é tão público.

O Boné Animal prende. O leão sim, e até mesmo a gente já colocou o espaço na discussão que ocorreu ontem, um possível espaço para esse tipo de evento que é proporcionado pelo Clube do Cavalo. Então já existe essa estrutura e é o primeiro momento que foi colocado o plano de manejo que desenvolvi pela empresa, de aproveitar esses eventos culturais, além de eventos esportivos, para aproveitar esse espaço. Então tem sim essa intenção, mas que não é par. Não impacte de forma um evento a uma unidade de conservação. Uma unidade de conservação tem todos os requisitos para ser instituída pelo ou pelo IEP e se exibir, apesar de que a área não seja muito grande. Mas é possível tanto somar e montar de preservação.

E não, não, não. Não é um. Debate fortuito ter um evento desse porte. Mas só pra deixar claro, apesar de que eu não sou o mais apropriado a dizer isso, mas eu sei que a gestão já tem em vista alguns espaços para fazer esse lugar, lugar que é uma importante e um importante espaço que o município precisa para isso, ou evitar lugares como outros eventos de shows com maior público. E a questão do Calil e eu citei a questão do Pet Parque, que em alguns municípios tem um montão popular, como a Parcão e seria mais que o ideal. Já atualmente muitas pessoas levam os animais, levam até o cachorro. Um animal de estimação para aproveitar o espaço. É divertido e tudo mais. O feedback é um espaço mais apropriado e eu acho que o pessoal que está aqui conhece e talvez queira comentar. É um espaço mais apropriado para o animal.

Tem algumas estruturas para eles se divertir, mas é uma ideia de colocar dentro do Parque do Areal. Mas é apenas para você levar o animal, virar junto a você, aproveitar o seu animal ou espaço de não caiu, que seria um espaço mesmo para recebimento de traduções, seria uma estrutura que o animal permaneceria e que também poderia causar um impacto a nível local, porque normalmente esse tópico pode causar um impacto além da unidade de conservação e também que a vizinhança tem uma questão também que foi falar sobre a Fundação Mesquita e a fundação é um termo que eu citei como exemplo, talvez a cópia aqui, mas eu quero deixar claro que, independente se tiver uma fundação, é o que desse propósito de criação. E a gente precisa manter o selvagem do patrimonial. E hoje a Secretaria de Meio Ambiente precisa desenvolver o que cabe a ela e o plano de manejo para se transformar em torno da associação. E visando isso, a gente conseguir ali formas de melhorar o espaço também, de melhorar a contribuição ambiental e de captação de recursos.

E, por exemplo, excelência ecológica a gente recebe de uma unidade de conservação que existe aqui no município, que algumas pessoas até talvez não conheçam, que é a RPPN Barceló, e ela recebe esse CMS ecológico e ecológico. Não é um recurso que é direto, que é que tem que ser utilizado propriamente na Secretaria de Meio Ambiente. É um recurso que vai para o caixa próprio já dentro do recurso da prefeitura, então pode ser destinado para outros fins, não necessariamente meio ambiente. Eu acho que eu vou deixar o Francisco montar um pouco melhor que ele, já está mais menos sobre o Snow, que é sobre as unidades de conservação, ele pode falar um pouco melhor sobre quais são os requisitos legais de uma cidade translação, mas deixando claro que a fundação para a criação de fundação é referente às questões de custo e a permanência do propósito, o objetivo do parque e até mesmo também para ter uma melhor gerência, melhor gestão e continuar continuidade dos processos dos projetos que pretende se ter dentro do Parque da Leal. Se isto é de uma unidade de conservação, é lógico que vai ter ali também uma segurança maior do que existe hoje. Mas eu acredito que a terra de fundação teria mais condições de melhorar o processo de gestão e por se colocar ali por questões ambientais, questões e estudos de esportes, cultura e lazer e outros filmes que a gente vai discutir aqui e que é o que eu tenho a dizer sobre essa situação.

E também quero deixar bem claro que a questão maior aqui da coisa pública é referente mesmo a unidade de conservação, o plano de manejo que faço da Ordem do Areal e existe um plano de manejo, mas não é o plano de manejo. Bem, eu vou dizer lá, mas não é bem instituído, não é bem definido porque esse plano de manejo nem tem o zoneamento. Então o plano de manejo atual é exatamente isso, é organizar o par ideal para não ser essa bagunça que tá lá, que chega, faz uma coisa, depois deixa de ser uma coisa e faz outra coisa. E depois o intuito principal é o trânsito. Ela pode comunicar melhor sobre o plano de conservação contemplado no Estado. Está contemplado a resposta do Secretário de Meio Ambiente, quando eu acho que poderão contemplar algum.


Video Completo da Consulta Pública de Criação da Unidade de Conservação do Parque do Areão.

Reunião transmitida pela Câmara Municipal no Portal da Prefeitura Municipal de João Monlevade.
Retransmitida na íntegra nas plataformas youtube e soundcloud – brasilpqp


https://www.sympla.com.br/evento/caminhada-ecologica-do-pontilhao/1839128