DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 13
Órgão: Ministério da Cultura/Gabinete da Ministra
PORTARIA MINC Nº 45, DE 14 DE JULHO DE 2023
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
CULTURAL – CNPC, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 5.520, de 24
de agosto de 2005, pelo inciso X do art. 2º do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e pelo Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as deliberações do Plenário do Conselho Nacional de
Política Cultural em sua 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de junho de 2023, resolve: