PL 490 – Projeto transfere ao Poder Legislativo a competência para demarcar terras indígenas

Atualmente, demarcação é feita pela Funai; autor do projeto argumenta que essa decisão ultrapassa os limites da política indigenista O Projeto de Lei 490/07 transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a demarcação será feita mediante aprovação de …

Projeto “Uma Mão lava a outra” recebe Moção de Aplausos na Câmara

A Câmara Municipal de João Monlevade entregou na noite dessa quarta-feira, 10, uma Moção de Aplausos ao projeto “Uma Mão lava a Outra”, de iniciativa do vereador Vanderlei Miranda (PL).  Segundo o parlamentar a homenagem é “pelos relevantes trabalhos sociais e econômicos que os membros do projeto vêm realizando, minimizar os impactos no meio ambiente, …

Prefeitura e CBH realizam mobilização para proteção às nascentes de São Gonçalo do Rio Abaixo

A sobrevivência dos rios é uma preocupação das cidades e a administração de São Gonçalo do Rio Abaixo realiza ações efetivas em busca desse objetivo. Na noite de quinta-feira, 23, na Capela do Senhor Bom Jesus, em Ponte Coronel ocorreu o Encontro de Capacitação das Famílias Rurais beneficiadas com o Programa P52 de Recomposição de …

Parque Metropolitano da Serra do Curral terá criação debatida na ALMG

Audiência quer ouvir entidades e gestores de BH, Nova Lima e Sabará sobre proposta de criar área para preservação e lazer. A proposta de criação do Parque Metropolitano da Serra do Curral será debatida nesta terça-feira (25/4/23), às 9 horas, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A reunião será no Auditório José …

ATL – Acampamento Terra Livre – 2023

Maior mobilização indígena do Brasil irá decretar emergência climática e exigir a demarcação e o fim das violências No Dia dos Povos Indígenas, Apib lança programação da 19ª edição do Acampamento Terra Livre A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as suas organizações regionais de base, lançam nesta quarta-feira (19), no Dia …